O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para proceder à concessão de indultos.
Foram concedidos dois indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei.
